Congresso formatará a Porto Alegre do futuro

Na manhã desta quinta-feira, 24, Porto Alegre começou a discutir e apontar seus principais problemas e passou a buscar soluções concretas para a formatação de uma nova cidade. Trata-se do 5º Congresso da Cidade, cujo seminário de lançamento ocorreu no Auditório do Ministério Público Estadual. As discussões estão inseridas nas comemorações do 239º aniversário da Capital e se estendem até o mês de novembro. O seminário contou com a presença do prefeito José Fortunati, do titular da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, e de diversas autoridades, além de centenas de pessoas que lotaram o auditório. Entre os presentes estavam os ex-prefeitos João Antônio Dib, Guilherme Socias Villela, Raul Pont, Olívio Dutra e José Fogaça. (fotos) (vídeo)

Durante a solenidade, ocorreu a oficialização do Protocolo de Adesão que expressa o compromisso de Porto Alegre com o 5º Congresso da Cidade, que foi assinado pelo prefeito José Fortunati, pelo presidente da Uampa Sandro Chimendes e representantes do Comitê Gestor do 5º Congresso composto por: Coordenação Executiva, Comitê de Eventos, Comitê de Mobilização e Comitê de Comunicação Social.

Adesão - Definida como uma das principais parcerias constituídas para o Congresso foi a assinatura de Protocolo de Adesão com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a Pontifícia Universidade Católica (PUC), a Unisinos e a Ulbra. O termo estabelece a cooperação das universidades com o Comitê Gestor, do qual fazem parte a Prefeitura de Porto Alegre e diversas entidades públicas, privadas e ONGs. As instituições irão coordenar as discussões sobre quatro temáticas, promover dois seminários ao longo do ano - um no primeiro e outro no segundo semestre -, organizar grupos de trabalho temáticos, promover encontros trimestrais e um mensal sobre suas respectivas áreas.

“Estamos aqui para buscar soluções concretas e não simplesmente traçar teses sem eficiência prática para melhorar a vida de todos porto-alegrenses”, enfatizou Fortunati. O prefeito destacou que o desafio é construir em conjunto com a sociedade civil organizada, população e poder público, as políticas públicas mais eficientes para a cidade. Fortunati ressaltou a presença de ex-prefeitos que colaboram na construção da história da cidade e transmitem experiências de gestão para trabalhar o futuro da cidade. Na ocasião, o prefeito solicitou que os colaboradores atendessem a duas metas para evoluir nos trabalhos: respeitar as diferenças, pela pluralidade da cidade com tolerância para encontrar as melhores soluções para os problemas; e combater as desigualdades. “Nosso objetivo com este Congresso é que possamos sedimentar práticas transformadoras para a nossa cidade”.

Democratização - Para o secretário de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, o Congresso reafirma o movimento de democratização da cidade com a participação de conselhos, entidades, governos, universidades, sociedade, etc. “Queremos melhorar a convivência, fortalecendo laços de cooperação para cuidarmos melhor da nossa cidade”. Busatto destacou que no final do ano serão apresentados os resultados de todas as etapas trabalhadas e suas demandas para serem colocadas em prática na cidade.

A representante do 3º setor, Conselheira do OP da Região Nordeste, Maria Deloí Silveira Cardoso, falou da importância do Orçamento Participativo, onde a população pode se mobilizar juntamente com o poder público. “Nós temos todo o interesse em discutir e apontar os problemas, mas queremos buscar soluções e contribuir profundamente para políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da nossas comunidades”.

Na ocasião, também foi apresentada a plataforma colaborativa “Porto Alegre. cc”, que compõe os espaços de participação do 5º Congresso da Cidade, pelo coordenador do curso de Comunicação Digital da Unisinos e coordenador do Projeto, Daniel Bittencourt. Através da plataforma, que pode ser compartilhada com as redes sociais, a população poderá interagir com o poder público contribuindo com o debate sobre as ações na cidade.

Ao final do encontro, os presentes assistiram à palestra “Cuidando de Porto Alegre”, do Lama Padna Samten.

Saiba mais:

Como funcionará o 5º Congresso da Cidade

O Comitê Gestor

A etapa bairros

Etapa regiões de OP

Etapa regiões de planejamento

Etapa Porto Alegre

Eixos Temáticos

Parcerias

A Bússola do Desenvolvimento

Unidade móvel II do Bicho Amigo foi inaugurada hoje

A entrega da unidade móvel II do Projeto Bicho Amigo, implementada pela Prefeitura, por meio da Coordenadoria Multidisciplinar de Políticas Públicas para os Animais Domésticos (Comppad), aconteceu hoje, 22, às 11h, no Largo Glênio Peres. Durante a solenidade, com a presença do prefeito José Fortunati e da primeira-dama, Regina Becker, foi concluída a grafitagem do ônibus doado pela Carris, que transportará animais domésticos de vilas populares da Capital para a esterilização. O evento integra a programação da Semana de Porto Alegre, alusiva aos 239 anos da cidade. A unidade móvel ficará exposta ao público até a próxima quarta-feira, 23, das 9h às 17h.

O ônibus foi adaptado com compartimentos para cães e gatos e gabinete, e possui acomodações para atendimentos emergenciais, durante o transporte à clínica veterinária. Os animais atendidos, principalmente oriundos das vilas que são remanejadas na Capital, receberão vermífugo e microchip com dados de identificação do proprietário.

Comppad - A Coordenadoria Multidisciplinar de Políticas Públicas para Animais Domésticos está ligada ao Gabinete da Primeira-Dama. Atua na observação e promoção do bem-estar animal, educando e valorizando ações de guarda responsável e contra os maus tratos.

Capital inaugura novo Centro Administrativo Regional

A prefeitura inaugurou nesta terça-feira, 22, às 10h, o novo Centro Administrativo Regional Centro (CAR), como parte das comemorações dos 239 anos de Porto Alegre. A reformulação do CAR é uma das prioridades da gestão para melhorar o atendimento ao cidadão e a qualidade dos serviços municipais. Na nova sede, na Rua Siqueira Campos, 1180, térreo, será possível solicitar serviços a diversos órgãos da administração municipal e sugerir melhorias para que Porto Alegre tenha mais qualidade de vida, se constituindo em mais um canal entre o cidadão e a prefeitura.

O novo equipamento público de atendimento ao cidadão, gerenciado pela Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMGL), foi inaugurado com as presenças do prefeito José Fortunati, de secretários municipais e entidades representativas dos moradores e comerciantes da área central.

Dezoito bairros compõem a Região Centro: Auxiliadora, Azenha, Bela Vista, Bom Fim, Centro Histórico, Cidade Baixa, Farroupilha, Floresta, Independência, Jardim Botânico, Menino Deus, Moinhos de Vento, Mont'Serrat, Petrópolis, Praia de Belas, Rio Branco, Santa Cecília e Santana.

O CAR Centro é o projeto-piloto da nova estrutura de Centros Administrativos Regionais. Um destaque do novo CAR é que ele terá oito agentes de fiscalização, que atuarão de forma multidisciplinar no Centro Histórico da Capital, por onde circulam cerca de 400 mil pessoas por dia. A nova estrutura é uma mudança de paradigma, pois muda a lógica de atuação da fiscalização dos serviços, que não será mais setorizada.

Os fiscais estarão capacitados para atuar em diversas frentes, como meio ambiente, obras, vigilância sanitária, limpeza urbana e assistência social. Os agentes foram selecionados por concurso público e capacitados para atuação em campo, em contato direto com a população e com os servidores das secretarias e departamentos específicos.

Centros Administrativos Regionais - são unidades municipais distribuídas nas regiões do Orçamento Participativo que recebem demandas de serviços da população. Esses pedidos são encaminhados para os órgãos responsáveis, para que sejam tomadas providências.

Entre as atividades que serão desenvolvidas nos 18 bairros da Região Centro estão: encaminhamento de demandas relativas aos bairros relacionados; vistorias de fiscalização no Centro Histórico; denúncia quanto à conservação de calçadas e marquises; solicitação de limpeza de praças e áreas de lazer; solução para problemas relativos ao recolhimento do lixo; busca de endereços dos locais de atendimento ao cidadão; prestar informações sobre o Centro Histórico; informações sobre o andamento das obras e demandas do Orçamento Participativo; acesso à Internet; denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes e sugestões de melhorias para a Região Centro.

Jovens da Capital ganham novo espaço de representação

A Uampa estará representada no Conselho da Juventude por Luiz Filipe Lopes da Costa (Centro) e Fernando Ferraro Bernd (direita), na foto ao lado do prefeito José Fortunati, do secretário municipal da Juventude Luizinho Martins, do diretor de comunicação Emerson Correa e do presidente da Uampa Sandro Chimendes

A juventude de Porto Alegre passa a contar agora com um novo canal de reivindicação e interlocução com a administração municipal. O prefeito José Fortunati empossou nesta segunda-feira, 21, o Conselho Municipal da Juventude (CMJ). A solenidade, que ocorreu no Paço Municipal, integra a programação da 52ª Semana de Porto Alegre. (fotos)

O CMJ será um espaço de discussão e acompanhamento da implementação de políticas públicas da administração municipal direcionadas à juventude. O conselho terá como objetivo aproximar os jovens que poderão propor projetos, programas e ações de interesse da juventude da Capital. Composto de 33 conselheiros titulares, na proporção de 12 representantes da administração municipal e 21 de entidades da sociedade civil, o colegiado será vinculado administrativamente à Secretaria Municipal da Juventude.

O prefeito destacou que todas as políticas públicas para jovens em Porto Alegre irão passar pela discussão do conselho. “O pressuposto básico é a composição das diferenças, da agregação de várias tribos, que possuem pluralidade de idéias, sonhos, esperanças. Uma composição plural para pensarmos o presente de acordo com os anseios dos nossos jovens”, afirmou.

Fortunati ressaltou ainda que a estrutura irá contribuir para a transparência e fiscalização dos projetos e ações da administração pública. “Vamos estabelecer uma relação de diálogo com aqueles que querem contribuir com a sociedade, com o propósito de defender suas posições e, juntos, pensarmos ações propositivas”, disse o prefeito.

Participação direta - O secretário municipal da Juventude e presidente do CMJ, Luizinho Martins, falou do papel fundamental do conselho, que atingirá interesses de 30% da população da capital gaúcha, com mais de 300 mil jovens. “Será um espaço de participação direta da comunidade para propor e discutir com a prefeitura políticas públicas que são prioritárias para a nossa juventude”, destacou. De acordo com Luizinho, as reuniões serão mensais e ocorrerão na Casa de Cultura Mário Quintana, no Centro Histórico. Conforme o secretário, após a formação do CMJ, o primeiro passo será estabelecer o regimento do órgão e eleger uma coordenação.

Representante da Nação Hip Hop Brasil, Rubem Sandro Moraes Schutz ressaltou que hoje se trabalham políticas públicas sem estrutura nos projetos com a juventude das periferias da Capital. “Nós esperamos que, junto com a prefeitura, a gente consiga fortalecer e desenvolver mais ações concretas na comunidade”, disse.

O Conselho Municipal da Juventude foi instituído pela Lei Complementar nº 585, de 28 de dezembro de 2007, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 15.984, de 24 de junho de 2008.

Clique aqui e conheça os membros do CMJ.

Instalação e Posse do Conselho Municipal da Juventude

O Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e o Secretário Municipal da Juventude, Luizinho Martins tem a satisfação de convidar Vossa Senhoria para a Instalação e Posse do Conselho Municipal da Juventude, a realizar-se às 14 horas e 30 minutos do dia 21 de março de 2011, no Salão Nobre do Paço dos Açorianos - Praça Montevideo nº 10 - Centro Histórico. Este evento integra as comemorações dos 239 anos de Porto Alegre.

Uampa prestigia inauguração da sede da Associação de Moradores e amigos da Nova Brasília - Bairro Sarandi

A Uampa, na pessoa de seu diretor de comunicação Emerson Correa e do presidente Sandro Chimendes, esteve presente no evento de inauguração da sede da Associação de Moradores e Amigos da Nova Brasília, localizada no Bairro Sarandi. Uma vitória da amiga e líder comunitária Anita. Parabéns de toda a direção da Uampa para mais esta conquista!!

16/03/201 - Aprovadas 12 audiências públicas sobre regularização fundiária

A Comissão Especial de Regularização Fundiária, presidida pelo deputado Raul Carrion (PCdoB) realizou sua primeira reunião ordinária nesta quarta-feira (16). Os integrantes do órgão técnico tomaram conhecimento do plano de atividades previstas e aprovaram a realização de 12 audiências públicas. Originalmente seriam 13 oitivas, mas Carrion sugeriu a fusão de dois requerimentos (4 e 13) por possuírem temas semelhantes.

A totalidade dos itens foram propostos por Carrion e pela relatora da Comissão, a deputada Ana Affonso (PT). O deputado explicou, que encaminhou um grande número de solicitações já nesta primeira reunião, devido a grande demanda da comunidade que vinha chegando a ele. Conforme a relatora, essas audiências contribuirão para que a Comissão consiga fazer um diagnóstico de como está a política habitacional do estado e realizar um trabalho mais preciso.

Ao final da reunião, o deputado Jurandir Maciel (PTB), propôs que o grupo defina uma visita a Canoas, a fim de conhecer algumas obras de reassentamento realizadas pela administração do atual prefeito, Jairo Jorge. De acordo com Maciel, lá acontecem ‘reassentamentos sociais’, onde as pessoas beneficiadas desembolsam um pequeno valor pelas moradias e são incentivadas a participar de programas sociais.

O deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) informou que irá encaminhar requerimento propondo a realização de audiência pública para discutir a situação das famílias que residem em baixo de redes de alta tensão, fato que ele informa ser corriqueiro nos municípios da Região Metropolitana.

As audiências públicas aprovadas vão debater os seguintes temas:

• A regularização fundiária e urbanística das residências localizadas no Morro Santa
  Teresa, na área de propriedade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE);
• A situação de precariedade social e falta de infraestrutura básica para os
  moradores das ilhas do Delta do Jacuí, assim como possíveis medidas para a sua regularização fundiária e urbanística, como uma forma de melhorar as condições ambientais da área;
• A regularização fundiária e urbanística das residências localizadas nas áreas das
  comunidades São Judas Tadeu, São Pedro e Vila Salvador França, no Partenon, Região Leste de Porto Alegre;
• Os impactos urbanos e fundiários das obras da Copa sobre as comunidades de
  Porto Alegre;
• A situação da comunidade Resistência e Luta, do município de Campo Bom,
  buscando seu reassentamento. Audiência ocorrerá no município de Campo Bom;
• A regularização fundiária e demandas de infraestrutura de comunidades da Vila
  Nova, na Zona Sul de Porto Alegre;
• A regularização fundiária e serviços essenciais da comunidade do Túnel Verde, na
  Zona Sul de Porto Alegre;
• A regularização fundiária para fins de moradia de interesse social em áreas da
  União situadas no Estado do Rio Grande do Sul;
• Os critérios de acesso dos municípios gaúchos aos recursos do PAC 1 e 2, Minha
  Casa, Minha Vida 1 e 2, integrados à construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano;
• Traçar o diagnóstico e das ações da política habitacional e de regularização fundiária no Estado;
• A questão da área do bairro Aural em Tramandaí, em razão de existir ordem de
  despejo;
• As ações de desapropriação e regularização fundiária na RS 118.

Por Mariela Carneiro - MTE 13928

A direção da Uampa esteve presente na reunião (em primeiro plano o diretor de habitação da entidade e também integrante da direção da Conam e Fegam Getúlio Vargas Jr, tendo atrás o presidente da Uampa Sandro Chimendes - branco e o diretor de comunicação Emerson Correa - óculos).

ATENÇÃO - 11º Congresso da Conam em Praia Grande

ATENÇÃO

Para as datas e prazos para participação no 11º Congresso da Conam em Praia Grande.

26 a 29 de maio de 2011

Período das plenárias é de 14 de fevereiro a 30 de abril de 2011;

Lembrando que a cada 07 entidades presentes na plenária um delegado (a) ao 11º Congresso; será considerada a quebra de 04 entidades para mais um delegado (a)s;

Os documentos das plenárias deverão ser encaminhados impreterivelmente até 05 de maio de 2011; (data final da postagem);

A taxa de inscrição dos delegados (a)s deve ser paga até 13 de maio; o valor de R$ 60,00(por delegado (a));

Os suplentes serão um terço dos delegado(a)s eleitos em cada plenária;

A realização das plenárias municipais regionais e intermunicipais para a escolha de delegado (a)s a federação filiada ou aos diretore (a)s da Conam no estado deverão ser comunicados 10 dias antes da realização da mesma.

Wilson Valério Lopes

Vice Presidente da Conam

Presidente da Fegam

V Congresso da Cidade

O Comitê Gestor do V Congresso da Cidade tem a satisfação de convidar para o seminário de lançamento do V Congresso da Cidade que terá em sua programação a palestra “Cuidando da Cidade” com Lama Padma Santem, a realizar-se às 9h30 do dia 24 de março de 2011, no Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, bairro Praia de Belas.

Obs.: Solicitamos a sua confirmação ou de um representante através do fone: 3289.6660 (Diretoria de Governança).

10/03/2011 - Câmara busca solução para impasse nas eleições do Conselho Tutelar

Direção da Uampa está acompanhando o processo eleitoral dos Conselhos Tutelares em Porto Alegre/RS.

Veja na íntegra matéria retirada do site da Câmara Municipal sobre a reunião realizada ontem, dia 10 de março, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), em conjunto com a Frente Parlamentar da Infância, que contou com a presença do presidente da Uampa, Sandro Chimendes.

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, em conjunto com a Frente Parlamentar da Infância, reuniu-se nesta quinta-feira (10/3), no Auditório Ana Terra, para tratar da eleição do Conselho Tutelar de Porto Alegre marcada para o dia 27 de março, a partir das 8h30min. Participaram do encontro o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, a Coordenação dos Conselhos Tutelares, representantes do governo municipal, do TRE e do Ministério Público, além de conselheiros tutelares e candidatos.

Segundo a presidente da Cedecondh, vereadora Maria Celeste (PT), o objetivo da reunião foi o de colaborar para a legitimidade do processo. Os principais problemas levantados pelos candidatos foram falhas apresentadas no edital e a mudança anunciada nos últimos dias, entre as quais a de que, devido a troca de software, determinada pelo TSE, o voto terá que ser distrital. Segundo a maioria dos participantes, trata-se de uma mudança de última hora que pode prejudicar muitos candidatos, pois, em alguns casos, o candidato não poderá votar em si próprio, além de ficar impedido de receber votos fora da sua microrregião.

Na reuniões, candidatos reclamaram que tal alteração também dificultará as ações dos plantões centralizados. Boa parte dos participantes sugeriu que o processo deste ano seja através do voto em papel em urnas de lona. Segundo Maria Celeste, a Cedecondh será recebida na próxima segunda-feira (14/3), às 10 horas, pelo prefeito José Fortunati, que anunciará a posição formal da Prefeitura sobre o pleito. Uma parte dos participantes acredita que o voto distrital não causará grandes prejuízos, pois o trabalho realizado pelo candidato em sua região, será reconhecido pelos eleitores no dia da eleição.

Posições

O secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, Marcos Rafael Botelho, disse que a principal função da Prefeitura é de dar apoio e instrumentalizar as eleições do Conselho. Destacou que as mudanças foram determinadas pelo TSE, que vetou o software que vinha sendo utilizado. O representante do TER, Cássio Zasso, esclareceu que o órgão atua em parceria com os municípios, mas que não lhe cabe coordenar ou fiscalizar o processo. Disse que o TSE desenvolve os programas e que desde 2004, vem alertando sobre a necessidade de, por medida de segurança, alterar o formato das eleições realizadas em Porto Alegre. "Se for utilizada a urna eletrônica, a eleição terá que se adequar ao software do TSE", observou Zasso.

A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Nelcinda Aguiar anunciou uma reunião extraordinária esta tarde para buscar uma solução. Disse que assumiu a presidência no dia 5 de janeiro deste ano. Afirmou que a Lei Municipal é omissa em alguns pontos.

A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Noara Bernardy Lisboa, disse que estava apresentando no encontro a posição técnica do Ministério Público, que não admite a utilização mista de voto eletrônico e voto em papel e destacou que “urna de pano é retrocesso do processo eleitoral". Defendeu ainda que o interesse preponderante é a criança. Observou que a principal função do MP no processo é de fiscalizar.

Também manifestaram-se durante o encontro os vereadores integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) e da Frente Parlamentar da Infância. A reunião durou aproximadamente três horas.

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)

02/03/2011 - Copa de 2014 ganha Comissão Especial nesta quarta-feira

Foto (Cielito Rebelatto Junior):

Em primeiro plano o presidente da Uampa, Sandro Chimendes e o Diretor da entidade, vereador Emerson Correa, participando da Comissão Especial da Copa

Está sendo instalada, desde às 10 horas desta quarta-feira (2/3), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre a Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 na Capital. A criação dessa comissão foi aprovada pelos vereadores no final de 2009 e atendeu requerimento de Airto Ferronato (PSB).

Conforme Ferronato, um dos principais temas de trabalho na comissão será infraestrutura. "Queremos somar isso ao meio ambiente. A Comissão levantará a bandeira da Copa Verde, isto é, a promoção da sustentabilidade combinada com as melhorias na cidade". A Comissão Especial da Copa funcionará pelos três próximos anos, devendo encerrar suas atividades após o encerramento do certame de 2014.

Foto (Cielito Rebelatto Junior):

Membros da mesa no comando da Comissão Especial da Copa

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

UAMPA EXPLANANDO NA COMISSÃO:

Sandro Chimendes, presidente da Uampa, em sua fala durante a Comissão Especial da Copa, primeiramente "louvou" a iniciativa de implantação da Comissão e lembrou de um debate acirrado em que a entidade participou na Associação do Bairro Humaitá, onde foi definido que muita coisa ainda deve ser avançada, com relação às ações da cidade para receber a Copa do Mundo em 2014.

A Uampa solicitou um conjunto de ações, a serem realizadas em parceria com o Poder Público Municipal, para capacitar a população, como por exemplo o Projeto Cuidadores da Cidade e também a formalização de parcerias com os governos do Estado e União. "Nós com certeza vamos cobrar o que está faltando e elogiar o que está bom, mas precisamos urgentemente identificar novas formas de ação nas políticas públicas, buscando a formação da base, ou seja, da população, da comunidade porto-alegrense", salientou Sandro.

O presidente da Comissão, Airton Ferronato, solicitou à Uampa, via e-mail, um documento identificando as ações pretendidas pela entidade e salientou que todas serão analisadas e possivelmente implantadas pelo seu grau de importância.

Cielito Rebelatto Junior - Assessor de Comunicação da Uampa.

Comissão Especial

Comissão da Copa deverá acompanhar obras na Capital

Se o tema é Campeonato Mundial de Futebol, a Câmara Municipal de Porto Alegre entrou em campo nesta quarta-feira, (2/3) ao instalar a Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014. Ao abrir os trabalhos, o presidente da Comissão, vereador Airto Ferronato (PSB), disse que apóia a proposta do presidente do Sport Club Internacional, Giovani Luigi, para repassar a obra de reformas do estádio Beira-Rio para uma empreiteira especializada neste tipo de operação industrial: “Vivemos um momento de busca da transversalidade e sustentabilidade do processo”, assinalou Ferronato.

Para o vereador, a imagem de Porto Alegre como uma das sedes da Copa do Mundo está arranhada depois que imagens do motorista atropelando deliberadamente um grupo de ciclistas percorreu o mundo via You Tube. “Porto Alegre está com uma dívida negativa e precisamos reverter isso”, complementou o vereador.

Cronograma

O secretário especial da Copa (Secopa), João Bosco Vaz, garantiu que as obras da prefeitura estão dentro do cronograma e que a decisão do Internacional é importante, mas independe da vontade do Executivo. “Existem dezenas de ações periféricas em andamento”, defendeu.

Segundo o secretário, o ideal seria a Comissão reunir-se duas quintas-feiras por mês, numa primeira etapa, para que ele possa trazer os engenheiros da área de mobilidade urbana. A idéia é repassar as informações sobre as obras em andamento. Bosco explicou ainda que um grupo de empresas monitorado pela Fiergs prepara um relatório sobre todas as intervenções necessárias para colocar a cidade dentro dos padrões exigidos pela Fifa.

Durante a reunião foi lembrado que uma lei que deverá ser avaliada pelo Legislativo diz respeito às novas tecnologias de antenas para telefonia celular. Conforme a atual legislação municipal, essas melhorias ainda não podem ser instaladas mas fazem parte do caderno de encargos da Fifa, visto serem necessárias para atender a demanda de fluxo de dados em um evento da magnitude de uma copa do mundo.

Inclusão

O vereador Reginaldo Pujol (DEM) disse que a Comissão do Legislativo irá trabalhar em sintonia com a Secopa no que se refere às ações de qualificação da cidade, visando o campeonato mundial de futebol. Tarciso Flecha Negra (PDT) afirmou estar preocupado com o aspecto social: "um projeto com a magnitude da Copa do Mundo deve apresentar propostas de inclusão de crianças e adolescentes das periferias". Foi informado por João Bosco que a Fifa destinará US$ 30 mil dólares, por ano, aos projetos sociais das cidade-sedes, relacionados com a prática esportiva. Os recursos devem chegar até o final deste ano, em quatro parcelas até 2014.

Também participaram da instalação da Comissão Especial da Copa os vereadores Toni Proença (PPS), Adeli Sell (PT), Sofia Cavedon (PT), Nelcir Tessaro (PTB), Carlos Todeschini (PT), Mauro Pinheiro (PT), João Carlos Nedel (PP), Paulinho Rubem Berta (PPS) e Engenheiro Comassetto(PT).

Fernando Cibelli de Castro (reg. prof 6881)

HISTÓRICO:

23/12/2009

Ordem do Dia

Criada a Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014

Os vereadores da Capital aprovaram, nesta quarta-feira (23/12), projeto de resolução que cria, na Câmara Municipal, a Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre. O autor da proposta, vereador Airto Ferronato (PSB), justifica a criação da Comissão especial pela “grande mobilização e investimentos que deverão ser realizadas em diversas áreas, deixando um legado importante que modificará nossa Cidade e região, o que impõe um caráter interdisciplinar e transversal a esse tema, inclusive com a recente criação de uma secretaria municipal específica sobre o assunto”.

De acordo com regimento da casa, a Comissão Especial será integrada por 13 vereadores, respeitada a proporcionalidade dos partidos, devendo eleger anualmente presidente, vice e três relatores temáticos. Ela terá a finalidade de avaliar e discutir com o Poder Público e com as entidades da sociedade civil organizada as ações e iniciativas referentes à organização e à preparação do município para receber os jogos da Copa. O grupo poderá integrar o trabalho das Comissões Permanentes que possuam relações com a Copa em Porto Alegre, compatibilizando e consolidando dados organizados e ações encaminhadas em cada uma delas.

A Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa deverá realizar audiências públicas, incluisive fora da sede da Câmara Municipal, com as secretarias municipais envolvidas no assunto, especialmente a Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) e a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa), de forma a subsidiar o Poder Legislativo acerca das iniciativas referentes à organização e à preparação da cidade para o evento.

Além de apoiar a mobilização dos recursos financeiros para a construção da infraestrutura pública necessária à realização do evento, a Comissão deverá acompanhar e fiscalizar os investimentos públicos que serão executados pelo Município referentes à Copa de 2014, relativamente à escolha de obras prioritárias, tramitações processuais de aprovação, às licitações e ao andamento das obras e controle dos prazos de execução. Deverá, também, acompanhar, informar, reivindicar e apoiar a execução dos investimentos previstos pela iniciativa privada e os investimentos públicos executados diretamente pelas esferas Estadual e Federal.

Carla Kunze (reg. prof. 13515)

27/01/2011

Infraestrutura

Comissão Especial da Copa deve funcionar após o recesso

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), confirmou no final da manhã desta quinta-feira (27/1) o acolhimento de proposta do vereador Airto Ferronato (PSB) em constituir uma Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014. O objetivo é acompanhar e fiscalizar as obras que fazem parte do caderno de encargos da Fifa.

Segundo Ferronato, responsável pelo encaminhamento da proposta, como a Casa ainda está em recesso, a data de instalação da Comissão depende de alguns trâmites na Diretoria Legislativa. Além disso, aguarda-se o fim do recesso parlamentar, para que todos os partidos possam apontar seus representantes.

A previsão é que a Comissão Especial da Copa seja instalada ainda na primeira quinzena de fevereiro. Para Ferronato, as obras da Copa do Mundo deixarão um legado de realizações em termos de infraestrutura, mas é preciso levar em conta os interesses das populações atingidas por conta das intervenções no espaço urbano, ainda mais que a sociedade porto-alegrense tem tradição em participar das decisões importantes da cidade, desde o surgimento do orçamento participativo.

Sofia Cavedon disse que um dos principais objetivos da Comissão é aproveitar os recursos da Copa e fazer a cidade avançar no aspecto habitacional e ambiental, principalmente naquelas regiões em que as demandas já são conhecidas, tais como o Delta do Jacuí, as Ilhas do Guaíba e o Morro Santa Tereza.

Ela lembrou que durante os dez dias em que ficou à frente da Prefeitura fez contatos com o governo estadual, o qual poderá realizar operações de georreferenciamento e demarcação de áreas de risco, com a finalidade de proporcionar um novo paradigma para a reurbanização da cidade, levando em conta as necessidades da população e o meio ambiente. “A Ilha do Pavão poderia ser a ponta de lança desse processo”, enfatizou. Sofia alertou ainda que existem pontos obscuros com relação a algumas obras como as entradas da cidade e a reforma do aeroporto.

Ferronato explicou que ao integrar questões de infraestrutura com o tema do meio ambiente a Comissão levantará a bandeira da “Copa Verde”, isto é: a promoção da sustentabilidade combinada com as melhorias na cidade. A Comissão Especial da Copa funcionará pelos três próximos anos, devendo encerrar suas atividades após o encerramento da Copa do Mundo em Porto Alegre.

Ficou acertado que a primeira reunião, assim que marcada, irá tratar o tema do reassentamento das famílias da região da Vila Tronco, Cruzeiro e Jockey Clube, na zona sul. Essas comunidades enviaram representantes de cinco associações de moradores preocupados com o resultado das obras previstas para região, sobretudo o alargamento no entorno da Vila Tronco e Mariano de Mattos.

Os moradores da Grande Cruzeiro alertam para uma possível explosão da especulação imobiliária na região. Eles querem que o novo planejamento contemple a construção de moradias para mantê-los nos bairros onde residem.

Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)