Logo após a votação das 55 emendas, dentre as quais 33 foram apreciadas e aprovadas, os parlamentares votaram o projeto. A sessão teve de ser prorrogada e desdobrada em sessão extraordinária, a partir das 18h, conforme acordo das lideranças partidárias e os manifestantes permaneceram nas galerias até o encerramento da votação, por volta das 24h40min.
Assim, a votação sobre Imesf foi marcada pela troca de acusações entre simpatizantes da proposta e as entidades contrárias ao projeto do Poder Executivo municipal. Nas galerias do plenário, os favoráveis à fundação e os contrários travaram uma guerra de palavras de ordem contra o projeto.
Os defensores gritavam "Oh população não se iluda, o Argollo tem plano de saúde". Já quem era contra o Imesf afirmava: "Quem defende a fundação, quer ganhar mais R$ 10 milhões", uma referência aos recursos desviados do contrato da prefeitura com o Instituto Sollus. Alguns manifestantes mais exaltados chamavam os vereadores de "vendidos e quadrilheiros".
Os vereadores, sob vaias e aplausos do público, tentavam mostrar as vantagens e desvantagens da implantação do instituto na Capital.
O vereador Carlos Comassetto (PT) disse que a briga entre o prefeito José Fortunati e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) ganhou uma dimensão maior do que o projeto de criação do Imesf. "Um assunto desta relevância deveria ser exaustivamente debatido pelos vereadores. Esse projeto é um mistério", comenta.
Para Nilo Santos (PTB), o grande problema da saúde são os médicos que não trabalham nos postos de Porto Alegre. Segundo ele, o instituto vai criar regras para aqueles que não estão a fim de trabalhar e bater cartão-ponto. "A fundação vai filtrar quem é bom e quem merece trabalhar nos postos de saúde da Capital", destaca.
O diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Marcos Fernando, salienta que a saúde pública tem que ser gerida pela União, estados e municípios. "A possibilidade de se privatizar a saúde, a segurança e a educação significa a falência do gestor público", acrescenta.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, o atendimento de saúde da família será mantido sob controle estatal, o que evita tanto a terceirização quanto a privatização desses serviços. "A nova forma de gestão vai permitir o estabelecimento de metas de desempenho dos serviços prestados, assegurando a qualidade das atividades de saúde da família", destaca.
O projeto trata de uma fundação pública de direito privado que terá por objetivo operar uma rede de serviços de saúde. O instituto será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e presidido pelo titular da secretaria, mas o órgão terá autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira, inclusive para firmar contratos de gestão e convênios com o poder público.
Os empregados públicos do Instituto, que integrarão as Equipes Multiprofissionais para o desenvolvimento da Ação Estratégica à Saúde da Família, serão regidos pela CLT, integrando o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto. Já os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias, serão contratados por processo seletivo público com provas de conhecimento.
Os profissionais contratados cumprirão carga horária de oito horas diárias e quarenta horas semanais. Os cargos do Imesf serão os seguintes: médicos (140), enfermeiros (140), técnicos em enfermagem (280), dentistas (37), técnico em saúde bucal (37), atendente de gabinete odontológico (37), agente comunitário de saúde (560), agente de combate a endemias (140), administrador (2), assessor jurídico (1), contador (1), assistente administrativo (8), técnico em contabilidade (2) e técnico em segurança do trabalho (1). O maior salário é o de médico (R$ 6.821,64) e o menor, o de agente de saúde e de combate a endemias (R$ 1.098,75).
OPINIÃO DA UAMPA - União das Associações de Moradores de Porto Alegre
De acordo com Sandro Chimendes, presidente da Uampa, a fundação representará economia mensal de R$ 300 mil em despesas administrativas pagas hoje à Fundação Instituto de Cardiologia. Com a economia, será possível ampliar o número de equipes com os mesmos R$ 3 milhões gastos hoje. - Acaba-se com a terceirização no PSF, uma vez que os trabalhadores serão concursados, cresce o gerenciamento público sobre o PSF, já que a responsabilidade não é direta da prefeitura, salienta Chimendes.
OPINIÃO DE ALGUMAS ASSOCIAÇÕES QUE SE FIZERAM PRESENTES NA VOTAÇÃO
Nome: Antonio Adir Franco
Ass.Mor.União II Rubem Berta
Porque é a favor? Diz que esta precária a situação dos postos e hospitais publico assim acabam beneficiando os demais e não o povo.
Nome: Rita Isabel Casara de Souza
Ass.Mor.Conjunto Residencial Protasio Alves
Porque é favor: O que for melhor para a comunidade sera o melhor para a associação.
Nome: Hugo Osvaldo Helwig
Ass.Com. Jardim dos Coqueiros
Porque é a favor? Com a Fundação irá se dar maior prioridade a comunidade.
Nome: Mauricio Melo
Ass.Mor e amigos Jardim Atilio Superti
Porque é a favor? Falta cumprimento de horarios e seria bom ter a fundação para acabar com isso e ter o horario das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30.
Nome: Andre Seichas
Representante do conselho do orçamento participativo
Porque é a favor? Se pronuncia em nome do conselho depois de debater na comunidade que o Sim a fundação trara melhor atendimento para o povo, ou seja
aquele que não tem como pagar por um atendimento particular.
Pressa, disputas políticas e divisão na área médica marcaram os debates sobre a questão
Uma das principais reclamações de quem se posicionou contrariamente à criação do Imesf diz respeito ao fato de a prefeitura de Porto Alegre ter pedido urgência na tramitação e votação do projeto, evitando, assim, um debate mais aprofundado sobre a questão.
A possibilidade da criação de uma fundação para gerenciar a Saúde da Família na Capital foi um assunto que surgiu quando já estava, conforme programado pela prefeitura, no momento próximo à sua votação na Câmara de Vereadores.
Para os opositores da iniciativa, a prefeitura quis aprovar a criação do Imesf "no apagar das luzes" de 2010, de modo apressado e sem a devida discussão pública. Segundo a prefeitura, os debates seriam realizados na Câmara e a celeridade se dava em razão da necessidade da aprovação da fundação para que a intenção de se ampliar as equipes do PSF na cidade pudesse ser realizada o quanto antes, beneficiando, assim, a população.
Com a votação não sendo realizada em regime de urgência, os debates passaram a ocorrer na instância política, envolvendo situação e oposição e, também, a representação sindical dos médicos, o Simers. As discussões também tornaram mais evidente a divisão existente entre o Sindicato Médico e o Conselho Regional de Medicina (Cremers). Enquanto o Simers se posicionava de modo contundente contra o projeto, o Cremers manteve durante quase todo tempo uma postura mais sóbria, manifestando oficialmente sua posição favorável ao Imesf somente no dia 9 de fevereiro.
A Uampa tem demonstrado que é possível termos um movimento comunitário independente, que atua na defesa dos interesses das comunidades. Neste episódio do IMESF, a atuação da Uampa é digna de elogios e reconhecimento público, pela dignidade com que se portou na defesa dos interesses dos cidadãos portoalegresenses, que querem uma saúde com mais qualidade para viver mais e melhor. Parábens e que sirva de exemplo para o movimento popular.
ResponderExcluirNos últimos dias a cidade sofreu uma verdadeira lavagem cerebral de corporações e de partidos defendendo suas posições, não levando em consideração o mundo real, onde as pessoas simples, os cidadãos comuns, ficaram colocados de lado, sem que houvesse uma maior preocupação pela vida. Foi aí que a UAMPA teve a coragem de sair em defesa desses cidadãos e com coragem se posicionou com muita serenidade, demonstrando que é preciso estar isento de posições ideológicas quando se discute temas que envolvem o futuro das pessoas e das novas gerações. É isso mesmo gente. Com a saúde não se brinca. Não queremos ser enrolados pelas corporações. Queremos saúde, trabalho e dignidade.
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