segunda-feira, 30 de maio de 2011
11º Congresso da Conam - de 25 a 29 de maio - Praia Grande/SP - Arquivo Fotográfico
terça-feira, 24 de maio de 2011
Primeira Dama de Porto Alegre visita a Sede da Uampa
terça-feira, 17 de maio de 2011
Defensorias Públicas palestram para movimentos sociais

Seminário realizado em Porto Alegre tratou sobre regularização fundiária, superendividamento e Direito Pervidenciário
A primeira atividade da 5ª Semana da Defensoria Pública no Rio Grande do Sul, iniciada nesta segunda-feira, 16, foi o seminário A Defensoria Pública e os Movimentos Sociais, realizado no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre. O evento, voltado a integrantes de movimentos sociais, contemplou três palestras sobre Regularização Fundiária, Superendividamento e Direito Previdenciário.
De acordo com a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta, infelizmente, hoje, as pessoas que mais precisam ter seus direitos protegidos são aquelas que mais sofrem com doenças, desemprego, fome, falta de acesso à Justiça e precariedade dos serviços públicos em saneamento, saúde, educação, transportes, habitação e segurança. “Nesse aspecto, a Defensoria Pública se consagra como a instituição da promoção da igualdade, pois não só promove indistintamente o acesso à Justiça, mas também assegura a cidadania ao assistido”, afirmou.
Na primeira palestra, o defensor público Marcelo Dadalt, dirigente do Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública do Estado, falou sobre a Regularização Fundiária. Dadalt lembrou que o direito à moradia é universal, e citou situações onde o cidadão pode buscar orientação junto à Defensoria Pública, como as ações de usucapião e de fornecimento de água e energia elétrica, entre outros serviços. O defensor público ressaltou que a atuação da instituição ocorre tanto judicialmente quanto extrajudicialmente no assessoramento às pessoas carentes.
Em seguida, a defensora pública federal Patrícia Bettin Chaves, chefe da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul, abordou o tema Direito Previdenciário, falando sobre benefícios previdenciários, benefícios assistenciais como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por falecimento e ações referentes à Caixa Econômica Federal como, por exemplo, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e contratos de habitação.
O terceiro palestrante foi o defensor público Felipe Kirchner, dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado, que abordou o tema Direito do Consumidor, com enfoque no superendividamento dos cidadãos. Kirchner exemplificou as diferentes formas de enfrentamento para a questão como as ações revisionais, o direito do consumidor de renegociar dívidas e a possibilidade de rompimento de contratos por impossibilidade do contratante.
Participaram da abertura do seminário o deputado estadual Raul Carrion, o subdefensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke, o defensor público Rogério Couto, representante da Associação do Defensores Públicos do Estado (Adpergs), e o presidente da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Sandro Chimendes.
terça-feira, 10 de maio de 2011
UAMPA "por dentro da cidade": Assembleias Regionais e Temáticas do OP 2011/2012

Datas: de 09 de maio a 11 de junho de 2011
Horário: 19 horas
* Sábados: 15 horas
Maio
09 de maio, segunda-feira – Temática de Educação, Esporte e Lazer;
Local: Teatro Dante Barone – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Bairro Centro Histórico– (Assembléia Legislativa).
10 de maio, terça-feira – Temática de Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana;
Local: Teatro Dante Barone – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Bairro Centro Histórico – (Assembléia Legislativa).
11 de maio, quarta-feira – Temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental;
Local: Teatro Dante Barone – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Bairro Centro Histórico – (Assembléia Legislativa).
12 de maio, quinta-feira – Temática de Desenvolvimento Econômico, Tributação e Turismo;
Local: Teatro Dante Barone – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Bairro Centro Histórico – (Assembléia Legislativa).
16 de maio, segunda-feira – Temática de Cultura;
Local: Teatro Dante Barone – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Bairro Centro Histórico – (Assembléia Legislativa).
17 de maio, terça-feira – Região Cruzeiro;
Local: Escola Municipal José Loureiro da Silva – Avenida Capivari, n.º 1999 – Bairro Santa Tereza.
18 de maio, quarta-feira – Região Cristal;
Local: Escola Municipal Professor Eliseu Paglioli – Rua Butuí, n.º 221 – Bairro Cristal.
19 de maio, quinta-feira – Temática de Saúde e Assistência Social;
Local: Teatro Dante Barone – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Bairro Centro Histórico – (Assembléia Legislativa).
21 de maio, sábado – Região Nordeste;
Local: Escola Municipal Deputado Victor Issler – Rua 19 de Fevereiro, n.º 330 – Bairro Mário Quintana.
23 de maio, segunda-feira – Região Centro.
Local: Teatro Dante Barone – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Bairro Centro Histórico – (Assembléia Legislativa).
24 de maio, terça-feira – Região Centro-Sul;
Local: Centro Regional Sul e Centro Sul (antigo CECOPAM) – Rua Arroio Grande, n.º 50 – Bairro Cavalhada.
25 de maio, quarta-feira – Região Norte;
Local: Ginásio da Escola Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha – Rua Xavier de Carvalho, n.º 274 – Bairro Sarandi.
26 de maio, quinta-feira – Região Eixo-Baltazar;
Local: Centro Humanístico Vida – Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, n.º 2132 – Bairro Sarandi.
30 de maio, segunda-feira – Região Leste;
Local: CTG Raízes do Sul - Rua São Domingos, n.º 89 – Próximo ao SESC Campestre
31 de maio, terça-feira – Região Noroeste;
Local: Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre – Rua Francisco Trein, 116 – Bairro Cristo Redentor
Junho
1º de junho, quarta-feira – Região Ilhas;
Local: Colônia dos Pescadores Z-5 – Praça Salomão Pires Abraão s/n – Ilha da Pintada – Bairro Arquipélago.
02 de junho, quinta-feira – Região Partenon;
Local: Academia da Brigada Militar – Avenida Cel. Aparício Borges, n.º 2001 – Bairro Cel. Aparício Borges.
04 de junho, sábado – Região Lomba do Pinheiro;
Local: Ginásio do CPCA – Centro de Promoção da Criança e do Adolescente – Estrada João de Oliveira Remião, parada 10 – Bairro Lomba do Pinheiro.
06 de junho, segunda-feira – Região Restinga;
Local: CECORES – Centro de Comunidade da Vila Restinga – Avenida Economista Nilo Wulff, s/n – Bairro Restinga.
07 de junho, terça-feira – Região Glória;
Local: Ginásio do Colégio Marista Assunção – Rua Dom Bosco, n.º 103 – Bairro Glória.
08 de junho, quarta-feira - Região Extremo Sul;
Local: Ginásio da Paróquia Nossa Senhora de Belém – Avenida Heitor Vieira, 494 – Belém Novo.
09 de junho, quinta-feira – Região Sul;
Local: CTG Descendência Farrapa – Avenida Cavalhada, 6735 – Bairro Cavalhada.
11 de junho, sábado – Região Humaitá - Navegantes;
Local: Escola Municipal Antônio Giudice – Rua Caio Brandão de Mello, s/n – Bairro Humaitá.
OP realiza primeira reunião temática

Fortunati destacou o esforço da prefeitura de fortalecer o OP, o maior instrumento da democracia participativa da cidade. “Quem mora em cada região sabe do que mais necessita, e a comunidade mobilizada escolhe as prioridades que devem ter investimentos do poder público”.
O secretário de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, anunciou uma série de medidas para qualificar o processo do OP. O Plano de Investimentos e Serviços (PI) 2011, conforme acordado com as regiões e temáticas do OP, trará um volume de demandas resgatadas de anos anteriores. Para essa primeira temática, foram garantidos recursos, na ordem de R$ 18.130.768,85, a serem distribuídos em 46 demandas, sendo 21 resgatadas de planos anteriores e 25 novas. Todas as novas são relativas à educação.
A secretária municipal de Educação (SMED), Cleci Jurach, fez um apanhado breve das ações e investimentos na área nos últimos anos. Informou que a prefeitura investe além dos 25% do que a Constituição Federal determina por lei. “Desde o início deste governo foram construídas 50 creches e prevemos que até o final deste ano sejam implementadas mais 29 creches comunitárias e seis escolas infantis”.
Uma das lideranças comunitárias da Vila Chocolatão, Fernanda Simões Pires, destacou a luta de mais de seis anos para conquistar moradias e agradeceu o trabalho realizado em conjunto com a prefeitura para garantir também creches e áreas de lazer na nova Vila Chocolatão, que será entregue pela prefeitura na próxima sexta-feira, 13.
O secretário municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME), José Edgar Meurer, falou das atividades realizadas pela pasta citando os projetos sociais que atendem milhares de crianças de baixa renda na capital.
Conselheiros: A temática apresentou chapa única para o conselho do OP. O primeiro titular é Enilson Gambarra da Silva, o segundo é Elizandra Felix , como suplentes ficaram Audrei cabreira e Isabel Borges Alves.
Prioridades: Na eleição de prioridades para as áreas, com o critério de importância de 1 a 4 foram escolhidos para Educação: 1) Educação Infantil; 2) Educação de Jovens e Adultos; 3) Ensino Fundamental e 4) Educação Especial. Na área de Esporte e Lazer: 1)Equipamentos de Lazer e Recreação; 2) Esporte e Lazer ; 3) Equipamentos esportivos e 4) Reforma e ampliação dos Centros Comunitários.
R$ 260 milhões: OP tem o maior investimento da história

Os recursos para as 17 Regiões e Temáticas do OP somam R$ 260 milhões para 679 demandas. Em nenhum outro ano, nem o volume de recursos, nem o número de demandas havia sido tão grande. A novidade é que esse conjunto engloba obras novas e também demandas antigas da população, que estão sendo resgatadas graças a uma decisão da prefeitura de garantir, juntamente com a comunidade e os órgãos públicos, mais credibilidade ao OP. Esses números serão apresentados à população durante o calendário de assembléias temáticas e regionais, de 9 de maio a 11 de junho.
Compromisso - De acordo com o prefeito, o levantamento das demandas atrasadas começou ainda em 2010 e passou por uma série de discussões nos Fóruns Regionais e nos Fóruns Temáticos, sendo finalizada em abril de 2011, com a aprovação do Conselho do OP, que validou também a realização de um conjunto de grandes obras da Copa, que terão impacto significativo sobre várias regiões da cidade. Essas obras somam R$ 524,9 milhões, mas os recursos não foram incluídos no PI porque têm um horizonte mais longo de aplicações e envolvem diversas fontes de recursos. “Assumimos um compromisso com a população, realizamos o levantamento das demandas aprovadas, que estavam atrasadas desde 1991", afirmou Fortunati. "Foram 742 não-contempladas que passaram por estudos de viabilidade, e constatou-se que 679 eram possíveis de serem atendidas. A partir daí, fizemos inúmeras reuniões com a comunidade”, disse.
Na ocasião, Fortunati anunciou outras ações para o fortalecimento e melhorias do OP. Conforme o prefeito, além do resgate histórico, a prefeitura fará a transmissão ao vivo pela Internet de plenárias da rodada única, que ocorrem de 9 de maio a 11 de junho, fazendo com que as reuniões possam ser acompanhadas em qualquer lugar da cidade ou do mundo. O site foi modernizado, com mais interatividade, coleção de material eletrônico de rádio, TV e fotos para registro da memória do OP. As demandas do Plano de Investimentos 2011 também foram georreferenciadas pelo Observatório de Porto Alegre, com mapas específicos para cada região, que estarão disponíveis no novo site do OP, conforme a realização do calendário nas regiões.
Rede de participação - Serão realizadas articulações com importantes iniciativas de fortalecimento da rede de participação democrática de Porto Alegre, como o 5º Congresso da Cidade, a Rede de Cuidadores da Cidade, o portoalegre.cc, a Rede Metrópolis e a Conferência Internacional do Observatório de Democracia Participativa, que ocorrem em 2011 e 2012, em Porto Alegre. Outra novidade anunciada é o pré-cadastramento, que será eletrônico neste ano, para votação em caráter experimental e exclusivamente na assembléia que ocorrerá na Região Ilhas, prevista para junho.
O secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, fez um resgate histórico do trabalho realizado para apresentação do PI 2011 e apresentou o calendário das assembléias regionais e temáticas, que se inicia nesta segunda-feira, 9, às 19h, com a temática de Educação, Esporte e Lazer, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. Busatto convocou as lideranças e conselheiros do OP presentes no ato para participarem, junto com a comunidade, das reuniões do OP deste ano. “Nosso grande desafio é tirar essas obras do papel e beneficiar as comunidades que lutam, se mobilizam, melhorando nossa cidade para o presente e futuro”, destacou.
Ao final da reunião, os presentes visitaram o novo ônibus do OP. Numa parceria com a Carris, o ônibus será utilizado em visitas aos locais de obras e serviços. Para Fortunati, além de garantir melhor estrutura para as equipes, o ônibus é um instrumento que fortalece o processo do OP, assim como a assinatura do Decreto 16.790, de 3 de setembro de 2010, que prevê o acompanhamento das comunidades das obras da prefeitura. O novo ônibus tem acessibilidade para portadores de deficiência e ar-condicionado.

quinta-feira, 5 de maio de 2011
Primeiro “O Povo na Praça” de 2011 ocorre no próximo dia 07 de maio, no Parcão
Participe das atividades e prestigie a reabertura da Biblioteca Ecológica Infantil Maria Dinorah.
Contamos com sua presença!
Em caso de chuva, será marcada nova data
Informações : Coord. Eventos /SMAM (51) 3289.7525
terça-feira, 3 de maio de 2011
ELEIÇÃO NA MAJAGRU MOBILIZA A COMUNIDADE DO PARQUE MADEPINHO, JARDIM DAS PALMEIRAS E GRUTINHA
CONCAJAL ELEGE NOVA DIRETORIA
A UAMPA acompanhou no último Sábado dia 30 de abirl, a eleição do conselho Comunitário Jardim leooldina, não havendo outra chapa concorrente, o estatuto determina que a única chapa inscrita seja empossada por aclamação.
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Uampa e uniões do Estado ajudam a mobilizar bancada gaúcha a participar do 11º Congresso da Conam
Foram tratados assuntos pertinentes a todas as uniões, como prazos para entrega da documentação, forma de ida para o congresso (se de ônibus ou avião) e também as reuniões necessárias em cada união para tratativas a respeito das teses no regimento do Congresso.