Para fortalecer a democracia participativa na capital gaúcha, o prefeito José Fortunati anunciou nesta segunda-feira, 9, que o Orçamento Participativo (OP) terá, no Plano de Investimentos (PI) de 2011, o maior volume de recursos da história destinados para obras e serviços. O ato ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal e contou com a participação da Uampa, entre outras entidades.Os recursos para as 17 Regiões e Temáticas do OP somam R$ 260 milhões para 679 demandas. Em nenhum outro ano, nem o volume de recursos, nem o número de demandas havia sido tão grande. A novidade é que esse conjunto engloba obras novas e também demandas antigas da população, que estão sendo resgatadas graças a uma decisão da prefeitura de garantir, juntamente com a comunidade e os órgãos públicos, mais credibilidade ao OP. Esses números serão apresentados à população durante o calendário de assembléias temáticas e regionais, de 9 de maio a 11 de junho.
"O OP faz parte da cidade e queremos consolidá-lo na administração municipal", enfatizou o prefeito, destacando que a população de Porto Alegre deve participar e eleger as prioridades de obras de cada região. Conforme Fortunati, ao longo dos anos, centenas de obras acabaram não se concretizando. Por isso, a prefeitura assumiu o compromisso de resgatar as demandas atrasadas e está entregando um Plano de Investimentos com 414 demandas resgatadas e 265 novas.
Compromisso - De acordo com o prefeito, o levantamento das demandas atrasadas começou ainda em 2010 e passou por uma série de discussões nos Fóruns Regionais e nos Fóruns Temáticos, sendo finalizada em abril de 2011, com a aprovação do Conselho do OP, que validou também a realização de um conjunto de grandes obras da Copa, que terão impacto significativo sobre várias regiões da cidade. Essas obras somam R$ 524,9 milhões, mas os recursos não foram incluídos no PI porque têm um horizonte mais longo de aplicações e envolvem diversas fontes de recursos. “Assumimos um compromisso com a população, realizamos o levantamento das demandas aprovadas, que estavam atrasadas desde 1991", afirmou Fortunati. "Foram 742 não-contempladas que passaram por estudos de viabilidade, e constatou-se que 679 eram possíveis de serem atendidas. A partir daí, fizemos inúmeras reuniões com a comunidade”, disse.
Na ocasião, Fortunati anunciou outras ações para o fortalecimento e melhorias do OP. Conforme o prefeito, além do resgate histórico, a prefeitura fará a transmissão ao vivo pela Internet de plenárias da rodada única, que ocorrem de 9 de maio a 11 de junho, fazendo com que as reuniões possam ser acompanhadas em qualquer lugar da cidade ou do mundo. O site foi modernizado, com mais interatividade, coleção de material eletrônico de rádio, TV e fotos para registro da memória do OP. As demandas do Plano de Investimentos 2011 também foram georreferenciadas pelo Observatório de Porto Alegre, com mapas específicos para cada região, que estarão disponíveis no novo site do OP, conforme a realização do calendário nas regiões.
Rede de participação - Serão realizadas articulações com importantes iniciativas de fortalecimento da rede de participação democrática de Porto Alegre, como o 5º Congresso da Cidade, a Rede de Cuidadores da Cidade, o portoalegre.cc, a Rede Metrópolis e a Conferência Internacional do Observatório de Democracia Participativa, que ocorrem em 2011 e 2012, em Porto Alegre. Outra novidade anunciada é o pré-cadastramento, que será eletrônico neste ano, para votação em caráter experimental e exclusivamente na assembléia que ocorrerá na Região Ilhas, prevista para junho.
O secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, fez um resgate histórico do trabalho realizado para apresentação do PI 2011 e apresentou o calendário das assembléias regionais e temáticas, que se inicia nesta segunda-feira, 9, às 19h, com a temática de Educação, Esporte e Lazer, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. Busatto convocou as lideranças e conselheiros do OP presentes no ato para participarem, junto com a comunidade, das reuniões do OP deste ano. “Nosso grande desafio é tirar essas obras do papel e beneficiar as comunidades que lutam, se mobilizam, melhorando nossa cidade para o presente e futuro”, destacou.
Ao final da reunião, os presentes visitaram o novo ônibus do OP. Numa parceria com a Carris, o ônibus será utilizado em visitas aos locais de obras e serviços. Para Fortunati, além de garantir melhor estrutura para as equipes, o ônibus é um instrumento que fortalece o processo do OP, assim como a assinatura do Decreto 16.790, de 3 de setembro de 2010, que prevê o acompanhamento das comunidades das obras da prefeitura. O novo ônibus tem acessibilidade para portadores de deficiência e ar-condicionado.
Compromisso - De acordo com o prefeito, o levantamento das demandas atrasadas começou ainda em 2010 e passou por uma série de discussões nos Fóruns Regionais e nos Fóruns Temáticos, sendo finalizada em abril de 2011, com a aprovação do Conselho do OP, que validou também a realização de um conjunto de grandes obras da Copa, que terão impacto significativo sobre várias regiões da cidade. Essas obras somam R$ 524,9 milhões, mas os recursos não foram incluídos no PI porque têm um horizonte mais longo de aplicações e envolvem diversas fontes de recursos. “Assumimos um compromisso com a população, realizamos o levantamento das demandas aprovadas, que estavam atrasadas desde 1991", afirmou Fortunati. "Foram 742 não-contempladas que passaram por estudos de viabilidade, e constatou-se que 679 eram possíveis de serem atendidas. A partir daí, fizemos inúmeras reuniões com a comunidade”, disse.
Na ocasião, Fortunati anunciou outras ações para o fortalecimento e melhorias do OP. Conforme o prefeito, além do resgate histórico, a prefeitura fará a transmissão ao vivo pela Internet de plenárias da rodada única, que ocorrem de 9 de maio a 11 de junho, fazendo com que as reuniões possam ser acompanhadas em qualquer lugar da cidade ou do mundo. O site foi modernizado, com mais interatividade, coleção de material eletrônico de rádio, TV e fotos para registro da memória do OP. As demandas do Plano de Investimentos 2011 também foram georreferenciadas pelo Observatório de Porto Alegre, com mapas específicos para cada região, que estarão disponíveis no novo site do OP, conforme a realização do calendário nas regiões.
Rede de participação - Serão realizadas articulações com importantes iniciativas de fortalecimento da rede de participação democrática de Porto Alegre, como o 5º Congresso da Cidade, a Rede de Cuidadores da Cidade, o portoalegre.cc, a Rede Metrópolis e a Conferência Internacional do Observatório de Democracia Participativa, que ocorrem em 2011 e 2012, em Porto Alegre. Outra novidade anunciada é o pré-cadastramento, que será eletrônico neste ano, para votação em caráter experimental e exclusivamente na assembléia que ocorrerá na Região Ilhas, prevista para junho.
O secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, fez um resgate histórico do trabalho realizado para apresentação do PI 2011 e apresentou o calendário das assembléias regionais e temáticas, que se inicia nesta segunda-feira, 9, às 19h, com a temática de Educação, Esporte e Lazer, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. Busatto convocou as lideranças e conselheiros do OP presentes no ato para participarem, junto com a comunidade, das reuniões do OP deste ano. “Nosso grande desafio é tirar essas obras do papel e beneficiar as comunidades que lutam, se mobilizam, melhorando nossa cidade para o presente e futuro”, destacou.
Ao final da reunião, os presentes visitaram o novo ônibus do OP. Numa parceria com a Carris, o ônibus será utilizado em visitas aos locais de obras e serviços. Para Fortunati, além de garantir melhor estrutura para as equipes, o ônibus é um instrumento que fortalece o processo do OP, assim como a assinatura do Decreto 16.790, de 3 de setembro de 2010, que prevê o acompanhamento das comunidades das obras da prefeitura. O novo ônibus tem acessibilidade para portadores de deficiência e ar-condicionado.
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