Com o plenário lotado a Prefeitura deu início na noite de segunda-feira, 9, a rodada única de Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo (OP) 2011/2012 de Porto Alegre. O encontro ocorreu no Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa. O prefeito José Fortunati e todo o secretariado municipal participaram da primeira Reunião Temática Educação, Esporte e Lazer.Fortunati destacou o esforço da prefeitura de fortalecer o OP, o maior instrumento da democracia participativa da cidade. “Quem mora em cada região sabe do que mais necessita, e a comunidade mobilizada escolhe as prioridades que devem ter investimentos do poder público”.
O secretário de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, anunciou uma série de medidas para qualificar o processo do OP. O Plano de Investimentos e Serviços (PI) 2011, conforme acordado com as regiões e temáticas do OP, trará um volume de demandas resgatadas de anos anteriores. Para essa primeira temática, foram garantidos recursos, na ordem de R$ 18.130.768,85, a serem distribuídos em 46 demandas, sendo 21 resgatadas de planos anteriores e 25 novas. Todas as novas são relativas à educação.
A secretária municipal de Educação (SMED), Cleci Jurach, fez um apanhado breve das ações e investimentos na área nos últimos anos. Informou que a prefeitura investe além dos 25% do que a Constituição Federal determina por lei. “Desde o início deste governo foram construídas 50 creches e prevemos que até o final deste ano sejam implementadas mais 29 creches comunitárias e seis escolas infantis”.
Uma das lideranças comunitárias da Vila Chocolatão, Fernanda Simões Pires, destacou a luta de mais de seis anos para conquistar moradias e agradeceu o trabalho realizado em conjunto com a prefeitura para garantir também creches e áreas de lazer na nova Vila Chocolatão, que será entregue pela prefeitura na próxima sexta-feira, 13.
O secretário municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME), José Edgar Meurer, falou das atividades realizadas pela pasta citando os projetos sociais que atendem milhares de crianças de baixa renda na capital.
Conselheiros: A temática apresentou chapa única para o conselho do OP. O primeiro titular é Enilson Gambarra da Silva, o segundo é Elizandra Felix , como suplentes ficaram Audrei cabreira e Isabel Borges Alves.
Prioridades: Na eleição de prioridades para as áreas, com o critério de importância de 1 a 4 foram escolhidos para Educação: 1) Educação Infantil; 2) Educação de Jovens e Adultos; 3) Ensino Fundamental e 4) Educação Especial. Na área de Esporte e Lazer: 1)Equipamentos de Lazer e Recreação; 2) Esporte e Lazer ; 3) Equipamentos esportivos e 4) Reforma e ampliação dos Centros Comunitários.
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